PAPO RETO

    Foi só passar a eleição com seus programas alegres e coloridos e a realidade insiste em pipocar nas suas mais variadas formas. Como uma chuva de bolinhas, não exatamente de papel.

    Aliás, o escândalo da vez é no banco PanAmericano, do Sílvio Santos, que visitou Lula no meio da campanha e é dono também do SBT, a rede que reduziu o rolo de fita da agressão a José Serra no Rio a uma mera bolinha de papel. Deve ser só coincidência. De concreto, o rombo é milionário, a solução foi negociada com BC e CEF e tudo foi descoberto durante a campanha, mas só divulgado agora.

    Outro "probleminha" detectado antes da eleição, mas que vem à tona depois dela, é que uma das turbinas da usina de Itaipu, com mais de 30 anos de uso, apresenta tr incas de até 30 cm. Quantas outras estão assim? Taí uma boa pergunta, enquanto os dez partidos aliados se estapeiam pelo rico Ministério de Minas e Energia.

    E como o país da urna eletrônica, um dos sistemas mais sofisticados de votação do mundo, não consegue fazer o Enem direito? Rolou de tudo um pouco. Teve prova repetida, erro de gabarito, aluno tuitando, um festival de irregularidades. É nisso que dá fazer as coisas sem licitação -uma semana depois do segundo turno.

    Para completar, mal acabaram de fechar as urnas e lá vem a eleita falar em CPMF, enquanto projetos de aumentos salariais tramitam no Congresso e grassa a suspeita de que as contas públicas chegam a 2011 fora de controle.

    Deve ser por essas e outras que se discute a tal regulamentação da mídia, uma das coisas que a gente sabe como começa e não sabe como acaba. Como as CPIs dos bons tempos do PT na oposição, lembra?

     Lula deveria ter pensado bem ante s de abandonar o governo às moscas e às Erenices para só fazer campanha. Até porque Dilma, coitada, não vai ter a surrada bengala da "herança maldita".

     Numa articulação que recebeu o aval do governo Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, o presidente nacional do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, e outros governadores do partido defenderam a volta da cobrança de um tributo para aumentar os recursos de financiamento da Saúde pública, em substituição a CPMF. O tema foi defendido abertamente pelos seis governadores eleitos pelo PSB, em reunião do partido que aconteceu ontem, em Brasília. Na véspera, Lula e Dilma anteciparam que governadores tinham essa intenção. A CPMF foi extinta pelo Senado em dezembro de 2007.

     Na entrevista coletiva no Palácio do Planalto, quarta-feira, Dilma se adiantou e afirmou que prefere outras soluções à criação de imposto, mas disse que não podia ignorar o movimento dos governadores.

     A ação combinada dos governadores aliados ajuda a evitar um desgaste direto de Dilma de propor a recriação de um imposto na pauta política dos primeiros meses de governo. Deixar que a ideia partisse dos governadores foi a melhor alternativa para resgatar mais uma fonte de financiamento para a Saúde.

     "Tenho colocado ao presidente Lula que há um subfinanciamento da Saúde, que é uma grave questão nas contas dos municípios e dos Estados. Essa é uma questão que está na ordem do dia. Por isso, em parte ou no todo a CPMF deve voltar", disse Eduardo Campos, ao se reunir com os demais governadores e líderes do PSB. "Ao invés de ficar discutindo cargos, vamos debater a necessidade do financiamento da Saúde. Depois que acabou a CPMF, eu não vi baixar preço de nada. O subfinanciameno da Saúde no Brasil chega a R$ 51 bilhões hoje".

     Mas o assunto é tão polêmico, e gera tanto desgaste político, que não é consensual na base aliada de Lula e Dilma. E conta com o repúdio da oposição. Nem mesmo no PSB há um consenso sobre qual o formato deve ser adotado para tentar retomar a CPMF, que no último ano de vigência arrecadou cerca de R$ 50 bilhões.

     Na reunião do PSB, o governador Cid Gomes, do Ceará, defendeu que o mais adequado seria aprovar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), um tributo já em discussão no Congresso e que poderia ter uma alíquota de 0,1% sobre toda movimentação financeira - o índice da CPMF era de 0,38%. Rebatizada, essa nova CPMF foi embutida, por lei complementar, ao projeto que regulamenta a Emenda 29, que fica parâmetros para o orçamento da Saúde, mas que não teve ainda sua regulamentação aprovada pelo Congresso.

     De todo jeito, integrantes do PSB alertaram para o risco de desgaste do próprio Congresso Nacional em tentar aprovar um projeto tão impopular. Tanto que o senador e governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que prefere esperar uma reunião de todos os governadores com Dilma. E defende que a eventual volta da CPMF deveria vir dentro de uma reforma tributária.

     "É preciso ampliar o financiamento da Saúde. Mas o formato e a forma, temos que discutir, e o PSB não vai decidir sozinho. Se for criar um novo tributo, o ideal é que seja feito dentro da reforma tributária" Renato Casagrande (PSB), Governador eleito do Estado

     O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, repudiou ontem a proposta de recriação da CPMF, feita por governadores à Dilma Rousseff. "Jogar novamente no colo da sociedade a responsabilidade pela saúde, enquanto a máquina pública só aumenta seu gigantismo, é preocupante. A OAB vê com extrema preocupação essa proposta que está sendo introduzida na pauta política do país". Para ele, no entanto, é preciso discutir a questão da saúde, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa ser melhorado. Segundo ele, não há como deixar de se exigir uma contrapartida do Estado. "A sociedade só admite discutir a questão dos tributos dentro de uma discussão ampla sobre a reforma tributária, em que se privilegie o cidadão e de forma a fortalecer o pacto federativo".

     A oposição recebeu com reservas e pesadas críticas a ideia de ressuscitar a CPMF, na forma da Contribuição Social da Saúde (CSS), que garantiria mais recursos à saúde. Para os líderes da oposição no Congresso não há justificativa plausível nem clima político para a recriação do imposto. A saída para o caos na saúde pública brasileira, alegam, passa pela regulamentação dos recursos que devem ser investidos no setor e a melhoria na gestão destes recursos.

     A oposição enfatiza que depois do fim da CPMF, o governo aumentou outros impostos, arrecandando bem mais do que o que conseguia com a contribuição sobre movimentação financeira, mais conhecido como imposto do cheque.

     Líder do DEM na Câmara, o deputado Paulo Bornhausen (SC) repudiou a ideia e afirmou que o partido não permitirá que a população pague "a conta da eleição". Segundo ele, a defesa feita por governadores do PSB atende a "capricho vingativo" do presidente Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, de querer recriar o imposto derrubado em 2007 pelo Senado. "A solução para o caos da Saúde pública do Brasil está na regulamentação da Emenda 29 e na profissionalização da gestão", disse.

     "Não conversei com governador e nenhum deles me procurou, mas acredito que, este ano, esse debate não prospera. Não vejo ânimo nesta bancada atual para mudar de opinião. A gastança improdutiva é que anula o crescimento da arrecadação", emendou o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA). O vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), considera revoltante a proposta de deflagrar a ideia de criação da CSS.